Instâncias de controle social que formalizam a participação da sociedade civil na gestão dos espaços culturais administrados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), os Colegiados de Gestão Participativa encerraram o ano de 2016 já instituídos em oito equipamentos. Quatro novos grupos foram publicados no Diário Oficial do Estado, em dezembro, reunindo 72 nomeados que atuarão colaborativamente, em caráter consultivo e opinativo, diante da Casa de Cultura de Mutuípe, localizada no território Vale do Jequiriçá; do Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, em Jequié, no território Médio Rio das Contas; do Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, no Portal do Sertão; e do Teatro Dona Canô, em Santo Amaro, no Recôncavo.
Para a candidatura à colocação nestes colegiados, as inscrições ocorreram entre os meses de maio e junho do ano passado e os membros foram selecionados pelo critério de maior representatividade cultural, conforme julgamento de uma comissão formada pelo Secretário Estadual de Cultura; pelos superintendentes da SecultBA; pelos dirigentes das unidades vinculadas – Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), além do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI); bem como os dirigentes da Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia e o Conselho Estadual de Cultura.
Outros quatro espaços culturais já possuíam seus colegiados instituídos e empossados: Centro de Cultura de Porto Seguro, no território da Costa do Descobrimento; Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, no Litoral Sul; Centro de Cultura Olívia Barradas, em Valença, no Baixo Sul; e Centro de Cultura de Alagoinhas, no Litoral Norte e Agreste Baiano.
Os Colegiados de Gestão Participativa, com mandatos de dois anos e reuniões periódicas, estabelecem canais diretos de diálogo, debate e proposição de ações, estratégias e diretrizes para o pleno funcionamento dos equipamentos culturais. Os representantes devem se comprometer em ampliar a participação das comunidades, apoiar a gestão de forma ampla, pensar a dinamização dos espaços e contribuir para torná-los uma referência na produção e difusão cultural do seu território. A normatização dos Colegiados de Gestão Participativa tem como base a Portaria 338/2014, em consonância com a Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365/2011), considerando o estímulo e a garantia da participação social na gestão pública estadual de cultura.
Espaços Culturais da SecultBA – A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia mantém 17 espaços culturais em diversos territórios de identidade baianos, geridos pela Diretoria de Espaços Culturais (DEC), setor vinculado à Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult). Destes, cinco encontram-se em Salvador – Cine Teatro Solar Boa Vista, Espaço Xisto Bahia, Casa da Música de Itapuã, Centro Cultural de Plataforma e Espaço Cultural Alagados – e 12 nos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Mutuípe, Porto Seguro, Santo Amaro, Valença e Vitória da Conquista.
Centro de Cultura de Porto Seguro 